quarta-feira, 3 de abril de 2013

A DITADURA DE JOAQUIM BARBOSA




O presidente do STF, Min. Joaquim Barbosa, negou  pedido dos advogados dos réus do mensalão (AP 470), para que fosse ampliado o prazo para oposição de embargos.

Se eu fosse advogado de qualquer um dos réus, estaria radiante de alegria. É que, com esta medida, o Joaquim Barbosa, parece estar querendo, de mansinho, tirar o seu da reta, inviabilizando de propósito o direito de defesa, e com isto, dar azo a mais uma nulidade para se somar às já existentes.


É quase certo que no fim todo este trabalho midiático, mas não jurídico, será declarado nulo, seja por revisão de votos ou por decisão de outras Cortes. Não entro aqui no mérito dos julgamentos, mas pura e simplesmente no ritual adotado, sem precedentes na história do STF e em total desacordo com as mais comezinhas regras do direito processual e constitucional vigentes. No futuro JB terá vergonha de se  olhar no espelho.