terça-feira, 22 de julho de 2014

IDEOLOGIAS.





Não conheço o pensamento de Bernard Lazare. Mas se ele, mesmo sendo judeu,  acha que 'a origem   do anti-semitismo está em Israel e não naqueles que os combateram", acredito  que o judeu Bernard Lazare está sendo vítima de um reducionismo. Nenhum fenômeno, nenhum fato social tem causa única, mas diversas. Por esta razão mesmo, é difícil resolver determinados problemas porque o homem, simplista em geral como é, se conforma em eleger uma causa sem analisar a possibilidade de existirem outras. Por outro lado, o preconceito ou o parti-pris que todos nós temos, nos impede de ver a realidade tal como ela é, daí a necessidade de fazermos aquilo que Husserl chamava  uma "epoké",  para se desprender de todo e qualquer juízo, preconceito ou ideia pre-concebida, a fim de analisar um determinado fato social, sob pena de não alcançarmos a sua realidade, e como tal, nunca conseguirmos encontrar a solução para o problema. Husserl sabia que era difícil fazer a "epoché", mas insistia na necessidade da fazê-lo. Este método de conhecimento, chamado fenomenológico, não está ultrapassado, a despeito de tudo, por isto necessário que as pessoas que estejam empenhadas realmente na solução da situação do conflito Israelo-Palestino, (guerra pressupõe equilíbrio de forças) parem para analisar fenomenologicamente a situação para encontrar soluções. Acusações de lado a lado, de quem tem ou não tem razão não leva a lugar nenhum, muito ao contrário, acirram os ânimos. Uma coisa devemos aprender. A guerra, seja ela qual for, só beneficia uma ínfima parcela da população: aquele 1% de pessoas que detém, de fato, o poder, seja de um lado ou doutro, porque a maioria da população é apenas vítima de uma guerra, serve apenas de massa de manobra para manter a guerra. Quando o povo se der conta disto, talvez venham dar um basta, exigindo daquele 1% de pessoas parem com a guerra, de cujo sacrifício ele, o povo, é o único a ser chamado a suportar.

domingo, 6 de julho de 2014

A PENA DE LUIS SUÁREZ




Em direito penal existe um principio que diz dever ser a pena proporcional à ofensa. O que se verifica na penalidade a Suárez foi uma desproporcionalidade da pena, uma exasperação da pena que ultrapassa os limites da razoabilidade. A pena não há de ser instrumento de vingança, mas instrumento de reparação do bem ofendido a ser tutelado. Não se pode,  por conseguinte, se aplicar uma pena, que é um sacrifício de um direito, superior ao direito ferido a ser tutelado; A pena há de ser adequada, proporcional ao direito tutelado, posto que ao direito de punir se opõe os direitos do cidadão, cuja garantia se faz necessária, para que se evitem os abusos e o arbítrio. O que se verifica na penalidade a Suárez foi uma desproporcionalidade, uma exasperação da pena que ultrapassa os limites da razoabilidade. Por outro lado, a pena não pode atingir terceiros que nada tem a ver com infração do Suárez. Logo, proibir que o Suárez jogue até por seu time é ilegal. Assim, o terceiro prejudicado com pena aplicada a Suárez pode  e deve recorrer da decisão, sem prejuízo dos recursos a que tem direito o própria Suárez. Aviso aos leigos: Não existe penalidade sem direito a recurso. Por outro lado, a pena não pode atingir terceiros que nada tem a ver com a infração do Suárez. Logo, proibir que o Suárez jogue, até por seu time, o Liverpool,  é ilegal. Assim, o terceiro prejudicado com a pena aplicada a Suárez pode  e deve recorrer da decisão, sem prejuízo dos recursos a que tem direito o própria Suárez. Aviso aos leigos: Não existe penalidade sem direito a recurso.