sábado, 26 de março de 2016

JUSTIÇA E JUSTIÇAMENTO








Um advogado, não pode ser um linchador, um justiceiro, ele é o último baluarte antes da barbárie.

Como homem da lei,  do direito e da justiça,  não pode ser como qualquer um, mas o defensor do estado democrático de direito, da dignidade da pessoa humana, da presunção da inocência, corolário natural desta e do direito ao contraditório e à ampla e irrestrita defesa.

Neste passo, o advogado tem até o dever de defender aquele próprio que o acusa. Não pode ele, fazendo coro à turba, pedir justiçamento, ao invés de exigir justiça.

É o advogado, que como os profetas da antiguidade, usa de metáforas fortíssimas, para chamar à realidade um povo ensandecido e descrente e à beira da loucura e do abismo.

É ao advogado a tarefa de apagar o fogo propagado pelos incendiários, os amigos da catástrofe, da guerra e da miséria para se apropriar de seus despojos.

É o advogado a voz dissonante da claque justiceira, fazendo ver que o justiçamento que pedem pode se voltar contra ela.

É ao advogado a tarefa de mostrar a quem não entende, que a defesa da lei e do direito e da justiça não se confunde não se confunde com o ato do delinquente.

Cabe também ao advogado mostrar a todos que o delinquente por mais sórdido que seja seu crime, não deixou ele de ser pessoa humana, com pai, mãe, filhos e amigos.

Mas sobretudo, cabe ao advogado mostrar a todos, que todos nós somos passíveis dos mesmos crimes, desde que se deem as mesmas condições, circunstâncias e oportunidades.

Cabe ao advogado demonstrar a todos que todos nós somos pequenos delinquentes e devemos dar graças a Deus por não termos sido pego, acusado, denunciado e condenado.

Por fim cabe ao advogado mostrar a todos que sua profissão é a profissão que luta pela paz social e não se confunde com os ateadores de fogo que se vê neste momento doloroso no mundo. 

sexta-feira, 25 de março de 2016














O ter alisado um banco da escola não significa que alguém tenha sido polido, mas o banco.

sexta-feira, 4 de março de 2016

LUIZ FLAVIO GOMES


Tenho o maior respeito pelo professor Luiz Flávio Gomes, mas sua análise no  JusBrasil  sobre a delação de Delcídio, ex-PFL, ex-PSDB,  sofre de parcialidade porque,  embora se tenha declarado do Movimento Contra a Corrupção Eleitoral, tenta obscurecer a atividade criminosa de outras pessoas, como se quisesse esconder que a corrupção é inerente ao poder, e,  por esta razão, há de se limitado no tempo e no espaço. Neste passo, sua proposta de acabar com a releição, que apoio inteiramente,  é um avanço, mas tímido, porque não estende a proibição para os cargos legislativos. Aqui, sua análise torna-se mais política do que técnica. Por outro lado, a delação, hoje permitida na legislação, deve ser vista com reservas. Com efeito, se a Constituição garante o principio da presunção da inocência, e admite que ninguém é obrigado a produzir  provas contra si, significa dizer que a delação premiada é uma forma de coação para se colher provas contra terceiros. Neste aspecto, o delator vende parte de sua liberdade pela delação, o que não deixa de ser curioso, porque a delação está sendo exigida para combater a corrupção, e no momento em que o Estado promete a um suposto criminoso benefícios para contar o que sabe, nada mais está fazendo do que corromper o indivíduo, eis que ele tem o direito  de permanecer calado. Por outro lado, se o indivíduo resolve "colaborar" com o Estado e contar o que sabe, o Estado tem o poder/dever de manter o sigilo. Vejam bem, é um poder/dever, não é simples dever, porque o simples dever só o tem o cidadão, porque o Estado além de ter o dever de manter o sigilo, tem o poder de conservá-lo, senão não seria Estado. Isto significa que o vazamento de informações numa "delação premiada" deve  levar, automaticamente o agente público encarregado de manter o sigilo a responder por seus atos. Muito poderia se dizer do artigo do professor, que se pode voltar a analisar, mas se o professor, acha, como qualquer açougueiro de esquina, que a corrupção é obra exclusiva de um patido, então não valeu a pena estudar tanto, e ter os títulos que tem.  Neste caso, o grande mestre, em matéria de filosofia e ciências políticas,  se mostra um verdadeiro "naif", o que não é nenhum desdoiro, desde que não pouse de "magister" no campo em que não domina.

link: http://professorlfg.jusbrasil.com.br/artigos/311043806/delacao-de-delcidio-leva-lula-a-cadeia-tira-a-dilma-da-presidencia
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