REFORMA POLÍTICA

Nos comentários sobre reforma política tem de tudo, até  preconceito contra a língua portuguesa. Isto é democracia, mas demonstra, sobretudo, qual nível de politização nos encontramos. Felizmente esta não é a voz do povo, muitos analfabetos, mas, mais politizados do que muitos que alisaram os bancos acadêmicos, viciados com gibis, filmes de faroeste, novelas e futebol. Uma reforma política de verdade, passa pela revisão das reeleições para que não se  permitam os carreiristas, gente que faz profissão da política, passando de pai para filho, sem permitir uma real rotatividade do poder. Temos por isso, desde o descobrimento, as mesmas famílias governando o país, sem ligar para a população, que é usada na hora do voto para se elegerem. A OAB é  uma organização séria, mas comprometida com esta política elitista que ela mesmo pratica. Não sou reducionista, porque o reducionismo não faz ciência, mas acredito que o primeiro ponto para se fazer uma reforma política é a proibição de reeleições de vereador a presidente, para permitir que todos tenham a oportunidade de exercer o poder e dar sua contribuição para o país. Depois,  fim dos cargos sem voto, como o suplente de senador, e os vices de prefeitos, governadores e presidente (já foi assim antes. Jango do PTB, foi eleito vice, enquanto Janio do PDC foi eleito presidente com o apoio da velha UDN). A votação em lista de candidatos não é democrática, porque frustra o eleitor de votar em quem, realmente, ele quer eleger, a votação no partido idem. O voto proporcional tem seus malefícios, mas num país de dimensão continental é o mais apropriado, para que se evite a criação de feudos, equivalentes aos atuais currais eleitorais, além de dar azo a uma visão regionalista que mais divide que une o país. O fortalecimento dos partidos é importante, mas, no meu ver,  a obrigação de filiação a partido para ser candidato,  esbarra no principio constitucional da liberdade de associação inscrita no art. 5º, XX da Constituição: “ninguém poderá ser compelido a associar-se ou permanecer associado”, de forma que advogo a eleição sem partido, como forma extrema de liberdade e democracia.

É também um mal? Pode influir na criação do culto à personalidade, e na eleição de um milionário em detrimento de outro não tão rico, mas isto será corrigido, justamente pela proibição da reeleição e proibição do financiamento privado, maior fonte de corrupção e o chamado caixa 2. Por fim, não por ultimo, a adoção da ficha limpa, cujo critério de apuração deve ser a confirmação da  condenação de primeiro grau pelo tribunal. Neste, ponto caímos em outra tema doloroso, a reforma do judiciário que ninguém fala, mas que é necessária, porque tudo de mal que acontece na política existe, porque temos um Ministério Público ineficiente que não investiga, nem denuncia, e um judiciário mais ineficiente ainda, que deixa prescrever a maioria dos processos crimes que lhes chega às mãos. A impunidade é culpa do Ministério Público e do judiciário, nunca do executivo ou legislativo. Quem pensa o contrário ou é  má vontade ou ignorância.  Contra a ignorância tem jeito, contra a má vontade não tem jeito.