Mostrando postagens com marcador nomeação. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador nomeação. Mostrar todas as postagens

quarta-feira, 18 de dezembro de 2013

O STF E O FINANCIAMENTO DE CAMPANHA



                  Ninguém, nem mesmo o mais néscio dos homens, duvida disto. Mas o que causa estranheza é saber que referidas leis são de 1995 e 1997 respectivamente e somente em 2011 a OAB se deu conta de inconstitucionalidades contidas nelas,  e, o pior, somente agora o STF se prontificou a julgar a ADIN da OAB. Isto cheira a complô. Seu julgamento está claro, evidente e cristalino tem feições políticas.

                  Não há, portanto,  nenhuma dúvida de que o Brasil precisa de uma reforma política, uma reforma para valer, que além de acabar com o financiamento privado acabe com todas as reeleições de vereador a presidente.
         Se o dispositivo legal que permite o financiamento de campanha é inconstitucional, todas as eleições realizadas a partir de 95/97 são nulas, e, logo, todos os atos praticados pelos eleitos, de vereadores a presidente,  são nulos. 
              Neste ângulo, até mesmo a nomeação dos ministros do STF nomeados depois de 95 é nula, porque nomeados por autoridades eleitas em eleições nulas. Os ministros do STF, que não foram eleitos por ninguém, pretendem interferir no processo político brasileiro, esquecendo que  nem eles mesmo têem legitimidade para tal.

terça-feira, 19 de abril de 2011

NOMEAÇÃO MINSITROS DO STJ


A Folha noticiou que o advogado Sebestião Alves dos Reis Júnior fez defesa ilegal em processo, advogando para os dois lados.

Ignoram as pessoas que as nomeações para  ministros dos STJ e STF não são feitas porque Dilma e Lula  querem. É a Constituição que assim determina. Na Inglaterra, nos Estados Unidos, também é assim. Foi sempre assim com todos os presidentes. Seria burrice do PT se nomeasse um inimigo. O que se tem de lutar é para modificar a Constituição nestes sentido. Também limitar o tempo nos Tribunais. Advogo o tempo máximo de 5 anos para permanencia nos Tribunais.