A Legislação brasileira é uma das mais perfeitas do mundo, segundo entendimento de juristas do mundo todo, porém, aqui e acolá, ela cai, como uma geleira sobre nós. Ela total contra nós, simples mortais.
Ora, é sabido que o ministério publico no direito penal, é parte no processo. Sendo parte, como pode ser também fiscal de lei?
Pois é isto mesmo, segundo a legislação brasileira o ministério público de parte, no processo criminal, é, também, fiscal da lei. Como a raposa, guardando o galinheiro.
É necessário que se corrija esta anomalia criando-se o cargo de fiscal da lei.
Ora, é sabido que o ministério publico no direito penal, é parte no processo. Sendo parte, como pode ser também fiscal de lei?
Pois é isto mesmo, segundo a legislação brasileira o ministério público de parte, no processo criminal, é, também, fiscal da lei. Como a raposa, guardando o galinheiro.
É necessário que se corrija esta anomalia criando-se o cargo de fiscal da lei.
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