LULA E O DIREITO DE DEFESA

O art. 5º, inc. LV da Constituição Federal garante aos cidadãos, em qualquer processo, e aos acusados em geral, o direito ao contraditório e ampla defesa, com todos os meios e recursos a ela inerentes, dizendo ainda a Carta Magna que ninguém deve ser privado de sua liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal e para culminar diz a Constituição: O preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado.

Do que se lê chega-se à conclusão lógica de que entre a defesa da sociedade e a defesa do acusado a Constituição privilegia, dá maior garantias ao acusado, como corolário lógico da democracia.

Não é o que se está vendo atualmente no Brasil quando juízes prendem as pessoas para extorquir sua confissão e delação.

Até mesmo um tribunal federal chegou a dizer que vivemos em tempos de exceção e como tal devem serem julgadas as pessoas, significando dizer que a Constituição não tem o menor valor.

Em sendo assim, temos toda certeza que Lula está entregue às feras. não terá a menor possibilidade de defesa.

Se é assim, só lhe resta uma, uma só e única forma de defesa: O asilo político. 

Sim porque o silêncio e a fuga são recursos extremos de defesa garantidos na Constituição Federal.

Sim só há esta solução. O asilo político. Lula não tem de se preocupar com o que vai dizer seus opositores. Quem se preocupa com o pensamento do inimigo, já sendo, por ele, derrotado.

Lula preso será total derrota das forças populares porque não se tem capacidade, nem poder de mobilização, pois já se vive uma ditadura. Temos que convencer a Lula, seus familiares, assessores e advogados a tomar esta decisão.

Ninguém se iluda, Lula preso, eles vão dar um jeito de suicida-lo, como fizeram com Getulio, Vladimir Herzog, Allende e tantos outros.

Da ditadura ninguém escapa, é propria da ditadura exterminar seus opositores.

Temos encarar o asilo político como forma ultima de defesa de Lula, senão será tarde demais.

Asilado lula poderá continuar batalhando pela democracia, preso, nunca.

Em todo caso, não devemos ser reducionistas nem maniqueístas. Ainda há muita gente boa, honesta e justa tanto na direita quanto na esquerda, graça a Deus, mas Lula não deve esperar que os bons, os honestos e os justos sejam por ele, porque não terão eles, nem tempo,  nem coragem de socorre-lo, posto que o instinto de preservação fala mais alto, como é natural. 

Podem ter certeza, eu aplaudirei, e todos devem faze-lo, todos os atos, que levem o Brasil a uma melhor situação, mesmo  que seja debaixo de uma ditadura.

SOBERANIA NACIONAL E NORTEAMÉRICA

Vejo com muita apreensão a nova arrancada dos Estados Unidos contra o mundo. Todos os analistas mundiais, mesmo os mais conservadores e pró-americanos, são concordes em que os EUA estão perdendo seu poderio e sua liderança perde, a passos largos, mais e mais aliados, ainda que seja em parcela de um determinado país ou comunidade. Já não têm forças para derrubar governantes como fez em Honduras, no Paraguai, na Ucrânia, no Egito, na Tunísia e na Líbia. Haja vistas a guerra civil que provocou na Síria na tentativa de derrubar o presidente Bashar Al-Assad, com a agravante de que ao tentar derrubar Assad deu motivos e foi a causa da criação do Estado Islâmico. Não percebeu a Casa Branca que o oriente muçulmano é como a Hidra de Lerna, quanto mais lhe cortam a cabeça, mais cabeças aparecem.

Uma coisa percebeu o poder em Norteamérica, (Não confundir com o povo americano). É difícil, caro e não muito simpático derrubar governos com as armas.  Estão, então, criando novas armas para invadir países, dominá-los e fazê-los se dobrar à sua vontade.

Armas novas, e, talvez,  mais perversas, eficientes e, letais. E o mais importante, mais barata que as armas de fogo. Sim, porque tem uma aparência de legalidade, de moralidade e sobretudo de democracia.

É a ingerência nos negócios internos dos países sob o  argumento, falso, diga-se de passagem, de que tem direito a estender sua jurisdição sobre todo o qualquer país, desde que um negócio seja feito em dólar ou seu pagamento, feito através de bancos americanos. Inicialmente esta jurisdição está afeta tão só aos negócios ilícitos, mas logo mais, veremos, esta jurisdição alcançará todos os negócios.  

Ao darem os Estados Unidos interpretação tão ampla ao instituto da jurisdição breve teremos subtraído dos demais países a jurisdição e com ela a soberania nacional.

É o caso absurdo da investigação da FIFA. 

Usurpando poderes, a Norteamérica investiga e manda prender cidadãos de outros países, sob o argumento de que fizeram negócios escusos e que  tais negócios tiveram pagamento através da bancos norte-americanos.

E o mundo assiste boquiaberto, e até bate palmas, para esta nova investida imperialista. 

É preciso, entretanto que o mundo jurídico abra os olhos dos povos para esta aberração jurídica. E uma reação objetiva e séria seja feita de pronto, sob pena de ser tarde demais.

O Brasil não pode, nem deve permitir que a Norteamérica se imiscua em nossos negócios. Nossos negócios cuidamos nós. 

Digamos não à investigação da FIFA e da CBF por Norteamérica.  

ASSASSINATO DE BIN LADEN

Estamos acostumados a classificar de assassinato ou assassínio a ação de uma ou mais pessoas que resulte na morte de uma ou mais pessoas. O homicídio quando cometido de surpresa, com premeditação ou com superioridade de forças e armas é um assassinato ou assassínio. As legislações de todo o mundo condenam o assassinato, entretanto, têm-se fechado os olhos para o assassinato de pessoas quando se trata de ação praticada pelo Estado. Verdade também que todas as Constituições do mundo proclamam o direito à integridade física e à vida, decorrendo daí que ao Estado não é lícito matar. Não é lícito porque o Estado tem os meios necessários para prender e julgar todo e qualquer cidadão que infrinja suas leis. Assim, é uma meia verdade a notícia da morte de Bin Laden, porque não diz a imprensa que ele foi assassinado, com invasão de um país soberano, ferindo todos os princípios dos direitos humanos e do direito internacional. Uma real democracia não se compraz com assassinatos e matanças como está acontecendo atualmente. Se quisermos, portanto, que impere a democracia no mundo, é necessário que façamos parar, de uma vez por todas, a matança geral perpetrada por Estados que se dizem democráticos.  Não está em jogo, aqui, as ações de Bin Laden, mas a ação de um país que  apregoa a democracia através do mundo, mas ele próprio não a pratica.

Ana e Sofia

Quanto valem estas duas? Belo exemplo de justiça está dando a Suécia ao mundo. E se dizem  modelo de democracia.