Quando estudante de direito aprendi, em Direito Processual Penal, que a denúncia é uma peça processual pela qual o Ministério Público denuncia alguém por um crime cometido e que dá início à ação penal.
João Mendes Júnior diz ser a denúncia uma "exposição narrativa e demonstrativa" e explica: "Narrativa porque deve narrar o fato com todas suas circunstâncias, isto não só a ação transitiva, como a pessoa que a praticou (quis) os meios que a empregou (quibus auxiliis), o malefício que produziu (quid), os motivos que determinaram a isso (cur), a maneira porque a praticou (comodo), o lugar onde praticou (ubi), o tempo (quando).
E diz dever ser "Demonstrativa porque deve descrever o corpo de delito, dar as razões da convicção ou presunção e nomear as testemunhas e informantes".
Não obedecidas estas regras pode-se ter com certeza algumas consequências e entre elas estão a rejeição da denúncia por inépcia e ou a anulação do processo, inclusive por revisão criminal.
A denúncia do ex-presidente Lula, pelo que se viu na mídia, mais se assemelha a uma peça publicitária e propagandística do que a uma denúncia penal.
A despeito de sua forma de apresentação, não se encaixa no conceito de denúncia, tecnicamente falando, porque lhes faltam elementos caracterizadores que possam ter desenvolvimento válido, sem contar com uma possível a parcialidade na condução de tudo.
Sim, porque até o açougueiro da esquina percebe que tudo está marcado para acontecer, de nada valendo os esforço da defesa, e, neste sentido, a denúncia não precisaria nem ter tanto colorido e apresentação em powerpoint já que o final todos já sabem.
Neste caso, acredito, o ex-presidente Lula está fadado ao calabouço, e dele só se salvará se o povo tomar sua defesa.
Sim, porque não há poder que se sustente com a indignação e pressão popular. Todos têm medo da opinião pública.
Deixar Lula se defender unicamente pelos meios que a "democracia" lhe faculta é dar ares de juridicidade a ato atentatório ao direito e às liberdades democráticas.
Neste sentido, só o povo na rua o salvará do calabouço, às ruas pura e simplesmente, sem arruaças, pacificamente, apenas pedindo justiça.
Em todo caso, enquanto se estiver dando ares de juricidade à caçada a Lula, ainda está muito bom. E se não conseguirem anular o ex-presidente "Legal e democraticamente" o que farão?
Mais uma vez repito a única defesa de Lula é o povo, se o povo se afastar pode escrever a sentença de condenação.
Teorias? Alarmismo? É só ouvir o que se fala à boca pequena, para se ter uma ideia do que se planeja. Não é à toa que a mídia está primeiro desconstruindo sua imagem para justificar o injustificável.
E diz dever ser "Demonstrativa porque deve descrever o corpo de delito, dar as razões da convicção ou presunção e nomear as testemunhas e informantes".
Não obedecidas estas regras pode-se ter com certeza algumas consequências e entre elas estão a rejeição da denúncia por inépcia e ou a anulação do processo, inclusive por revisão criminal.
A denúncia do ex-presidente Lula, pelo que se viu na mídia, mais se assemelha a uma peça publicitária e propagandística do que a uma denúncia penal.
A despeito de sua forma de apresentação, não se encaixa no conceito de denúncia, tecnicamente falando, porque lhes faltam elementos caracterizadores que possam ter desenvolvimento válido, sem contar com uma possível a parcialidade na condução de tudo.
Sim, porque até o açougueiro da esquina percebe que tudo está marcado para acontecer, de nada valendo os esforço da defesa, e, neste sentido, a denúncia não precisaria nem ter tanto colorido e apresentação em powerpoint já que o final todos já sabem.
Neste caso, acredito, o ex-presidente Lula está fadado ao calabouço, e dele só se salvará se o povo tomar sua defesa.
Sim, porque não há poder que se sustente com a indignação e pressão popular. Todos têm medo da opinião pública.
Deixar Lula se defender unicamente pelos meios que a "democracia" lhe faculta é dar ares de juridicidade a ato atentatório ao direito e às liberdades democráticas.
Neste sentido, só o povo na rua o salvará do calabouço, às ruas pura e simplesmente, sem arruaças, pacificamente, apenas pedindo justiça.
Em todo caso, enquanto se estiver dando ares de juricidade à caçada a Lula, ainda está muito bom. E se não conseguirem anular o ex-presidente "Legal e democraticamente" o que farão?
Mais uma vez repito a única defesa de Lula é o povo, se o povo se afastar pode escrever a sentença de condenação.
Teorias? Alarmismo? É só ouvir o que se fala à boca pequena, para se ter uma ideia do que se planeja. Não é à toa que a mídia está primeiro desconstruindo sua imagem para justificar o injustificável.
