PODER ETERNO

O governador Tião Viana escolheu  Roberto Barros, 34 anos, para ocupar a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Acre na vaga do quinto constitucional reservada aos advogados. 

Isto significa que se o cara resolver se aposentar somente na compulsória, ele passará 36 anos no poder, o suficiente para mandar e desmandar, sem medo de errar. É preciso, urgentemente, que se emende a Constituição para modificar a forma e os critérios de ascensão aos tribunais. Do jeito que está é mais fácil ser desembargador e ministro de um tribunal que ser juiz. Então para que estudar para fazer concurso? Também pudera, num país onde uma bola tem mais prestígio que um livro, o que se há de esperar? Lembre-se: Quanto mais tempo se fica no poder, mais fácil se torna a corrupção.

Deusdedith Carmo: "BANDIDOS TOGADOS" ?

Deusdedith Carmo: "BANDIDOS TOGADOS" ?: Não sei se é loucura ou coragem da Ministra Eliana Calmon em dizer que a magistratura “está com gravíssimos problemas de infiltração de ...

"BANDIDOS TOGADOS" ?

Não sei se é loucura ou coragem da Ministra Eliana Calmon em dizer  que a magistratura “está com gravíssimos problemas de infiltração de bandidos que estão escondidos atrás da toga”.  Que é verdade que todos sabem disto, é. Até o mais inocente dos mortais comenta isto no nosso dia a dia. Também é verdade o que disse Peluso: “... em 40 anos de magistratura nunca li uma coisa tão grave.” Realmente, ninguém jamais teve a coragem de dizer o que disse a ministra. Pedir provas, porém, como faz o Ministro Peluso, é no mínimo,  menosprezar a inteligência dos brasileiros e admitir que os “bandidos” togados sejam tão burros  para sair deixando provas a torto e a direito. Ele sabe, como qualquer um de nós, desde o mais beócio  até o mais letrado, que o apontar nomes seria o suficiente para ter sua vida em jogo. O ministro Peluso está querendo, portanto, que a ministra se “suicide”. Num país onde alguém  é preso e condenado por roubar um prato de comida, enquanto  falsificadores de remédios, fabricantes  de aparelhos e instrumentos cirúrgicos  impõem de cirurgias de risco e desnecessárias,   montadores de licitações fraudulentas, corruptores e corruptos transitam pelas colunas sociais acintosamente, você espera o quê?  Vender sentença não deixa de ser apenas uma atividade necessária para sustentar toda esta parafernália que a democracia de mentira montou para manter sempre as mesmas pessoas no poder e dominar a massa ignara com futebol, carnaval e sexo.
Felizmente  há muia gente de bem que vai salvar este país.

GADDAFI

Gaddafi foi realmente um ditador. Isto não muda muito quando se compara com as democracias  de fachada,  onde poucas familias governam, sob o disfarce de eleições, levando-se o povo a votar, sob pressão e corrupção nos mesmos candidatos. Quanto tempo esteve ACM no poder? Quanto tempo os Malufs, os Sarney, e outros coronéis mandam no Brasil?  Até nos EUA a democracia é uma mentira. Lá, dois partidos mandam eternamente. Que democracia é esta que justifique a intervenção em um país soberano?

O direito ao asilio político é um direito consagrado na  Carta das Nações Unidas. Se o Brasil recebesse, e seria bom que recebesse, qualquer dos familiares ou aliados de Gadaffi, além de fazer um ato humanitário, estaria exercendo sua soberania. O Brasil, como a maioria dos países civilizados, não admite  nem a pena de morte, nem a prisão perpétua, logo, todo país pode e  deve dar asilo político a quem lhe pede. O resto é vingança, ignorância e selvageria.

Direitos Humanos não valem para os Estados Unidos

Os Estados Unidos que se tornaram grandes, graças ao acolhimneto que deram a seus imigrantes no passado,  se acham, hoje,  no direito de descumprir regras dos direitos humanos que eles pregam para justificar a intervenção em outros países.

Mantém em suas cadeias pessoas presas sem processo ou com processo nulos ou anulados, mantém pessoas presas em situação de extrema penúria, doentes, sem direito a qualquer tratamento, mantém pessoas presas sem direito a defesa em total desobediência às regras dos direitos humanos e do direito internacional garantidos na Carta das Nações.

É o caso dos brasileiros Reynaldo Eid, 52, preso na cadeia de Santa Ana, Califórnia, EUA e Alaor do Carmo Oliveira, 56, preso no complexo penitenciário  Theo Lacy, na cidade de Orange, Califórnia.

Acusados de seqüestro tiveram seus processos anulados pela Corte de Apelação da Califórnia, mas continuam presos em estado deplorável de saúde, Eid, diabético e cardíaco, com  úlceras -aftas- de origem nervosa na boca e Alaor Oliveira  anoréxico.

 Nada se faz para se impor penalidades  aos Estados Unidos  por descumprimento das regras do direito internacional.

Até quando?

AS SERINGAS DA MÉDICA

A Agência EFE divulgou que um médica cercou de seringas contaminadas com o virus de HIV, sua casa,  para afastar ladrões.

O art.267 do Código Penal pena de reclusão de 10 a 15 anos para aquele que causar epidemia, mediante a propagação de germes patogênicos, considerando-se crime hediondo em caso de morte. Também, o art.268 prevê detenção de 1 mês a 1 ano para aquele que infrigir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa, aumentando-se a pena de um terço se o agente for  funcionário da saúdepública ou exerce a profissão de médico, farmaceutico, dentista ou enfermeiro. Por outro lado, o próprio Código prevê no seu art.269, a obrigatoriedade de denunciar  o médico à autoridade pública doença cuja notificação é compulsória. Como admitr que esta médica tenha uma atitude totalmente contrária ao direito? O fato de ser médica influi por ter ela a obrigação de, além  de conhecer a lei neste ponto, porque  estudado na disciplina Medicina Legal, de obedecer a lei. Mesmo que o virus HIV não consiga sobreviver por longo tempo, é no mínimo estranha a atitude de quem assim age, seja médico ou não.

ESTABILIDADE DO POLICIAL

Pena que nós não estudemos neste país. Tomamos ares de especialistas em tudo e passamos a ditar fórmulas absurdas para resolver problemas, sem procurar descobrir  suas causas reais para debelar o mal. Com isto, combatemos seus efeitos, não suas causas, e, assim o mal permanece. Prender criminosos só, não resolve o problema do crime. O crime só será resolvido se encontradas suas causas, sejam estas debeladas. No caso das milícias armadas, da qual fazem parte  policiais, ex-policiais e outros marginais, uma das causas, não a única, é a estabilidade do policial, que, sentindo-se seguro no cargo,  utilizam este para perpetrarem crimes. A  segunda, não a última,  é o privilégio de usarem  armas para o exercício da função. Logo, há de se limitar, no tempo e no espaço a estabilidade do policial seja militar seja civil. Para tanto, há de se modificar a legislação para fixar o tempo máximo de 5 (cinco) anos para policial e proibição de porte de arma fora de serviço.