IDEOLOGIAS.

Não conheço o pensamento de Bernard Lazare. Mas se ele, mesmo sendo judeu,  acha que 'a origem   do anti-semitismo está em Israel e não naqueles que os combateram", acredito  que o judeu Bernard Lazare está sendo vítima de um reducionismo. Nenhum fenômeno, nenhum fato social tem causa única, mas diversas. Por esta razão mesmo, é difícil resolver determinados problemas porque o homem, simplista em geral como é, se conforma em eleger uma causa sem analisar a possibilidade de existirem outras. Por outro lado, o preconceito ou o parti-pris que todos nós temos, nos impede de ver a realidade tal como ela é, daí a necessidade de fazermos aquilo que Husserl chamava  uma "epoké",  para se desprender de todo e qualquer juízo, preconceito ou ideia pre-concebida, a fim de analisar um determinado fato social, sob pena de não alcançarmos a sua realidade, e como tal, nunca conseguirmos encontrar a solução para o problema. Husserl sabia que era difícil fazer a "epoché", mas insistia na necessidade da fazê-lo. Este método de conhecimento, chamado fenomenológico, não está ultrapassado, a despeito de tudo, por isto necessário que as pessoas que estejam empenhadas realmente na solução da situação do conflito Israelo-Palestino, (guerra pressupõe equilíbrio de forças) parem para analisar fenomenologicamente a situação para encontrar soluções. Acusações de lado a lado, de quem tem ou não tem razão não leva a lugar nenhum, muito ao contrário, acirram os ânimos. Uma coisa devemos aprender. A guerra, seja ela qual for, só beneficia uma ínfima parcela da população: aquele 1% de pessoas que detém, de fato, o poder, seja de um lado ou doutro, porque a maioria da população é apenas vítima de uma guerra, serve apenas de massa de manobra para manter a guerra. Quando o povo se der conta disto, talvez venham dar um basta, exigindo daquele 1% de pessoas parem com a guerra, de cujo sacrifício ele, o povo, é o único a ser chamado a suportar.

A PENA DE LUIS SUÁREZ

Em direito penal existe um principio que diz dever ser a pena proporcional à ofensa. O que se verifica na penalidade a Suárez foi uma desproporcionalidade da pena, uma exasperação da pena que ultrapassa os limites da razoabilidade. A pena não há de ser instrumento de vingança, mas instrumento de reparação do bem ofendido a ser tutelado. Não se pode,  por conseguinte, se aplicar uma pena, que é um sacrifício de um direito, superior ao direito ferido a ser tutelado; A pena há de ser adequada, proporcional ao direito tutelado, posto que ao direito de punir se opõe os direitos do cidadão, cuja garantia se faz necessária, para que se evitem os abusos e o arbítrio. O que se verifica na penalidade a Suárez foi uma desproporcionalidade, uma exasperação da pena que ultrapassa os limites da razoabilidade. Por outro lado, a pena não pode atingir terceiros que nada tem a ver com infração do Suárez. Logo, proibir que o Suárez jogue até por seu time é ilegal. Assim, o terceiro prejudicado com pena aplicada a Suárez pode  e deve recorrer da decisão, sem prejuízo dos recursos a que tem direito o própria Suárez. Aviso aos leigos: Não existe penalidade sem direito a recurso. Por outro lado, a pena não pode atingir terceiros que nada tem a ver com a infração do Suárez. Logo, proibir que o Suárez jogue, até por seu time, o Liverpool,  é ilegal. Assim, o terceiro prejudicado com a pena aplicada a Suárez pode  e deve recorrer da decisão, sem prejuízo dos recursos a que tem direito o própria Suárez. Aviso aos leigos: Não existe penalidade sem direito a recurso.

COPA DO MUNDO.

Se o Brasil perder esta partida contra o Chile a culpa será toda da imprensa laudatória. Julio César já pegou duas.

O VASO ASSASSINO DE RECIFE

Este pobre coitado - Paulo Ricardo Gomes da Silva -, suspeito de ter jogado um vaso sanitário sobre um torcedor em Recife, é mais vítima que culpado. Ele é vítima de uma mídia dominantemente alienante, que se utiliza do futebol para dominar a massa e assim poder empurrar os produtos de seus patrocinadores como a cerveja, os refrigerantes, os cigarros, os aparelhos eletros-domésticos. O futebol virou apenas uma massa de maneira para a grande indústria. O pobre coitado que não outros valores que não os valores que lhe são impostos pela mídia, acaba fanático, e por consequência criminoso. A ciência sociológica nos ensina que um indivíduo na multidão não raciocina como quando está sozinho e por isso pode ser levado a cometer crimes. Existem estudos neste sentido feitos por Émile Durkheim onde ele indica haver uma consciência que age independentemente do indivíduo. Por isto é quase certo que ele não agiu sozinho, até porque fica muito difícil um homem só arrancar um vaso sanitário.

O MENSALÃO E O MENSALÃO

O STF fez, agora no julgamento do mensalão do PSDB, um julgamento correto, mas não merece elogios. O STF Mostrou  ter feito julgamento  político e não técnico no chamado mensalão do PT. Embora tecnicamente correto,  julgar o mensalão, para evitar a prescrição,  que em matéria penal, é totalmente inadmissível, porque ilegal, declinar agora da competência é uma falácia, uma chicana, já que  alguns dos acusados do primeiro mensalão tampouco tinham foro privilegiado. Isto demonstra que o STF fez julgamento político e não técnico no primeiro caso, e no segundo, embora tenha matiz técnico, seu real motivo foi político. Ressalte-se que os ministros Barroso,  Zavascki, que não votaram na 1ª fase do mensalão e Lewandowski e Marco Aurélio que votaram pelo desmembramento da AP-470 não pode ser chamados de parciais neste julgamento. Tampouco merece elogio a "coerência"  de Joaquim Barbosa. Não gritou, nem esperneou, não xingou ninguém,  demonstrando,  no íntimo, que o que realmente queria era isto: beneficiar o partido de oposição o governo, castigar um governo que o guindou à Suprema Corte, um governo que, segundo ele teria comprado parlamentares para impor uma ditadura, mas que sua excelência não teve a ombridade suficiente para recusar a sinecura.

Deusdedith Carmo Estudos de Direito: PRISÃO POR ENGANO E DIREITO Á INDENIZAÇÃO

Deusdedith Carmo Estudos de Direito: PRISÃO POR ENGANO E DIREITO Á INDENIZAÇÃO:                O cidadão Vinicius Romão de Souza, de 26 anos, foi preso por ter sido acusado de roubo pela cidadã  Dalva Moreira da Costa...

PRISÃO POR ENGANO E DIREITO Á INDENIZAÇÃO

 

             O cidadão Vinicius Romão de Souza, de 26 anos, foi preso por ter sido acusado de roubo pela cidadã  Dalva Moreira da Costa e solto 16 dias depois.

              A Constituição Federal em seu art.5º, inciso LIV pontifica "ninguém será privado da liberdade ou de seus direitos sem o devido processo legal" e no Inc. LXI do mesmo artigo estabelece: "ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária, salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos  em lei".

             Ainda a Constituição Federal prevê no mesmo artigo 5º, inc. LXII que " a prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao juiz competente e à família do preso ou à pessoa por ele indicada".

              Ora,  o Código de Processo Penal em seu art. 302 diz: " Considera-se em flagrante delito quem:

                  I    - está cometendo a infração penal;

                  II   - acaba de cometê-la

             III - é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou qualquer pessoa que façam presumir ser ele autor da infração.

               IV - é encontrado, logo depois, como instrumentos, armas, objetos ou papeis que façam presumir ser ele autor da infração.

                Do que se lê e vê nos meios (mídia) pode-se afirmar não ter havido flagrante delito, nenhuma destas situações aconteceu. 

           Quando foi preso não estava cometendo o delito, nem acabara de cometê-lo, nem tampouco fora perseguido, logo após o delito e muito menos fora encontrado com instrumentos, armas, objetos ou papeis que se concluísse ser ele o autor da infração; Ao que tudo indica sua prisão teria sido feita muito tempo depois do suposto delito, tanto isto é verdade que a vítima nem mais reconheceu o autor.

               Estamos aí, então, diante de um fragoroso erro do Estado, cujos agentes tem o dever funcional de zelar pelo cumprimento da Constituição e das leis país.

                A nosso entender, o cidadão Vinicius Romão de Souza tem direito a uma reparação por danos morais e talvez patrimoniais, porque deixou de trabalhar por esta falha da administração incluindo-se como réus a União, o Estado Federado e a suposta vítima Dalva Moreira da Costa.

              A União por ter o poder/dever de fazer cumprir a Constituição especificamente no toca aos direitos fundamentais e individuais do cidadão; O Estado Federado porque seus funcionários agiram com negligência na efetivação da prisão ilegal, porque não houve flagrante, e também por não comunicado à família como determina a lei; A suposta vitima por ter agido com imprudência acusando alguém de crime sem ter certeza de sua autoria.