LULA E O HABEAS CORPUS DE OFICIO

                            

                                  No art. 647 do Código de Processo Penal está escrito: "Dar-se-á habeas corpus sempre (grifo nosso) que alguém sofrer ou se achar na iminência de sofrer violência ou coação e ilegal na sua liberdade de ir e vir, salvo nos casos de punição disciplinar".

                           O Art.648 definindo a coação ilegal diz: "A coação considerar-se ilegal:

                                     I  - Quando não houver justa causa.

                             II - Quando alguém estiver preso por mais tempo do que determina a lei.

                             III - ...

                        IV - Quando houver cessado o motivo que autorizou a coação.
                        Tudo indica que o Lula não será solto, mesmo diante da decisão do STF, porque uma vez reconhecida a ilegalidade da coação antes de transitada em julgado a sentença, deveria a autoridade coatora determinar de oficio a sua soltura. É assim que determina a lei.
                        É sabido que a prisão de Lula se deu unicamente porque o Supremo tinha entendido ser possível o cumprimento da pena, antes de seu trânsito em julgado, tornando, destarte, legitima a coação. Entretanto, no momento em que a Corte Supremo revogou o entendimento anterior, a prisão de Lula passou a ser uma coação ilegal, e, consequentemente, a autoridade coatora, para ser legitima, justa e honesta teria de por o Lula em liberdade, tão fora proibida o cumprimento da pena antes de seu trânsito em julgado.
                            Como jurista, afirmo que Lula já deveria estar solto desde ontem, como cientista político ou sociólogo, posso afirmar que não acredito na liberdade de Lula. 
                                 Vivemos tempos pre-revolucionário, no qual, o respeito às instituições se enfraquecem e ninguém respeita ninguém. Logo, a liberdade de Lula ainda é um mistério.

IDEOLOGIAS.

Não conheço o pensamento de Bernard Lazare. Mas se ele, mesmo sendo judeu,  acha que 'a origem   do anti-semitismo está em Israel e não naqueles que os combateram", acredito  que o judeu Bernard Lazare está sendo vítima de um reducionismo. Nenhum fenômeno, nenhum fato social tem causa única, mas diversas. Por esta razão mesmo, é difícil resolver determinados problemas porque o homem, simplista em geral como é, se conforma em eleger uma causa sem analisar a possibilidade de existirem outras. Por outro lado, o preconceito ou o parti-pris que todos nós temos, nos impede de ver a realidade tal como ela é, daí a necessidade de fazermos aquilo que Husserl chamava  uma "epoké",  para se desprender de todo e qualquer juízo, preconceito ou ideia pre-concebida, a fim de analisar um determinado fato social, sob pena de não alcançarmos a sua realidade, e como tal, nunca conseguirmos encontrar a solução para o problema. Husserl sabia que era difícil fazer a "epoché", mas insistia na necessidade da fazê-lo. Este método de conhecimento, chamado fenomenológico, não está ultrapassado, a despeito de tudo, por isto necessário que as pessoas que estejam empenhadas realmente na solução da situação do conflito Israelo-Palestino, (guerra pressupõe equilíbrio de forças) parem para analisar fenomenologicamente a situação para encontrar soluções. Acusações de lado a lado, de quem tem ou não tem razão não leva a lugar nenhum, muito ao contrário, acirram os ânimos. Uma coisa devemos aprender. A guerra, seja ela qual for, só beneficia uma ínfima parcela da população: aquele 1% de pessoas que detém, de fato, o poder, seja de um lado ou doutro, porque a maioria da população é apenas vítima de uma guerra, serve apenas de massa de manobra para manter a guerra. Quando o povo se der conta disto, talvez venham dar um basta, exigindo daquele 1% de pessoas parem com a guerra, de cujo sacrifício ele, o povo, é o único a ser chamado a suportar.