LULA E O HABEAS CORPUS DE OFICIO

                            

                                  No art. 647 do Código de Processo Penal está escrito: "Dar-se-á habeas corpus sempre (grifo nosso) que alguém sofrer ou se achar na iminência de sofrer violência ou coação e ilegal na sua liberdade de ir e vir, salvo nos casos de punição disciplinar".

                           O Art.648 definindo a coação ilegal diz: "A coação considerar-se ilegal:

                                     I  - Quando não houver justa causa.

                             II - Quando alguém estiver preso por mais tempo do que determina a lei.

                             III - ...

                        IV - Quando houver cessado o motivo que autorizou a coação.
                        Tudo indica que o Lula não será solto, mesmo diante da decisão do STF, porque uma vez reconhecida a ilegalidade da coação antes de transitada em julgado a sentença, deveria a autoridade coatora determinar de oficio a sua soltura. É assim que determina a lei.
                        É sabido que a prisão de Lula se deu unicamente porque o Supremo tinha entendido ser possível o cumprimento da pena, antes de seu trânsito em julgado, tornando, destarte, legitima a coação. Entretanto, no momento em que a Corte Supremo revogou o entendimento anterior, a prisão de Lula passou a ser uma coação ilegal, e, consequentemente, a autoridade coatora, para ser legitima, justa e honesta teria de por o Lula em liberdade, tão fora proibida o cumprimento da pena antes de seu trânsito em julgado.
                            Como jurista, afirmo que Lula já deveria estar solto desde ontem, como cientista político ou sociólogo, posso afirmar que não acredito na liberdade de Lula. 
                                 Vivemos tempos pre-revolucionário, no qual, o respeito às instituições se enfraquecem e ninguém respeita ninguém. Logo, a liberdade de Lula ainda é um mistério.

COMPLEXO DE BASTARDIA

          Quando comecei a me entender por gente, uma coisa que me intrigava era o fato de não conhecer todos meus parentes, principalmente meus ascendentes.

          No Brasil, salvo algumas famílias privilegiadas, o máximo que se conhece são os bisavós.

          Quando comecei a ouvir falar de Freud, Jung, Lacan e outros estudiosos da alma humana, me passou pela cabeça estudar um dia a população brasileira do ponto de vista psico-social.

          Não foi o que aconteceu, porque meus estudos tomaram outro rumo, mas a idéia nunca me saiu da cabeça e alguma coisa tenho escrito e anotado sobre o que chamo de complexo de bastardia.

       Entendo por complexo de bastardia um conjunto de pensamentos, idéias, atitudes e comportamentos do povo brasileiro que parece único na cultura dos povos e que parecem derivar do fato do brasileiro não conhecer suas origens.

         O povo europeu quando chegou à América e especialmente ao Brasil já convivia com a escrita por muitos séculos, entretanto quando aqui chegou encontrou uma civilização que não conhecia a escrita. Aliado a isto, as condições de colonização eram extremamente difíceis o que tornaram mais complicada a criação de serviços cartorários com manutenção de anotações,registros, livros e arquivos dos nascimentos, casamentos e atos da vida civil.
          Isto fez com que nossa história fosse resvalando para a caixa do esquecimento e nossas origens fossem perdendo-se paulatinamente ao avançar dos tempos.
          Hoje não sabemos quem somos.   

INCINERAÇÃO DE PROCESSOS FINDOS

Os Tribunais do Brasil determinaram a incineração dos processos findos. Um ato de babárie contra nossa História. A quem interessa isto?

Por que não doar estes processos aos diversos museus e bibliotecas do país?

VAMOS IMPEDIR ISTO.