AINDA O MENSALÃO

O STF deu uma demonstração clara e evidente de que o judiciário é um poder medieval, antidemocrático e totalmente dependente e representante da classe dominante. É suficiente saber como são escolhidos ministros e desembargadores para se ter uma ideia de quanta canalhice são capazes para chegar aonde chegaram. Daí resulta que alguém será traído no momento do voto de qualquer destes senhores no julgamento de um processo. O povo não entende, mas para quem tem 42 anos de vivência no mundo judiciário, sabe o quanto são sórdidos estes senhores que ignoram o juramento que fazem e seguem tão só os interesses do mais forte. Ninguém tem coragem de falar, porque todos nós temos  rabo preso, mas como bem dizia um grande jurista baiano, Calmon de Passos, chega um momento de sua vida, trazido pelos anos vividos, que nada mais se deve temer, porque tudo o que tinha de lhe suceder já tinha acontecido. O judiciário brasileiro, como disse outra baiana, Eliana Calmon, é composto em sua maioria de pilantras, e quem ousa sair de sua cartilha é alijado, jogado no lixo do esquecimento. A sociedade civil brasileira terá de repensar o nossos sistema judiciário, porque democracia não é só poder votar e ser votado, mas sobretudo, ter garantidos os direitos que se construiu, bem ou mal, ao longo dos anos, fazendo valer as leis brasileiras, que por incrível que pareça, no papel, são das mais perfeitas, mas que nada adiantam ante  um judiciário covarde, submisso e faccioso.

JUSTIÇA

Está cada vez mais difícil se conseguir justiça neste país. Os grandes escritórios dominam a cena. O pequeno se apequena ainda mais e não consegue fazer andar seus processos. Mais do nunca está na hora de se acabar com a ditadura do judiciário, um poder anacrônico, anti-democrático e insensível ao sofrimento do povo. A demissão, entretanto, prevista na PEC-89/2003 se mostra inconstitucional e não é bem por aí que se resolve o problema. Há de ser feita uma reforma de base no judiciário, pequenos remendos só fazem aumentar o problema. Remenda aqui, rasga-se ali. Uma das soluções seria a diminuição de poder no tempo e no espaço, fazendo-se uma redistribuição de poder para impedir a perpetuação no cargo e a extensa competência nas mãos de uma só pessoa. Como admitir que um juiz da justiça comum possa ter ao mesmo tempo competencia civil, penal, trabalhista, tributária, previdenciária, e até eleitoral? Não é muito poder para um homem só?  E o pior é que quanto mais poder se tem, mas fácil se torna a corrupção.  Há necessidade de se fazer, urgentemente, uma reforma do judiciário para permitir uma real democratização da justiça com prestação jurisdicional efetiva e expedita, como convém a uma sociedade moderna e a um Estado democrático de Direito. No lugar de se fazer reforma nos códigos de processo que em nome de uma suposta razoável duração do processo, com sacrificio do direito de defesa, dever-se-ia, ou dever-se-á fazer uma verdadeira reforma do judiciário que é anacrônico e anti-democrático. Não se concebe, por  exemplo,  uma justiça eleitoral que é federal, dominada por juízes estaduais. Anti-econômica a existência de justiça federais diversas como a eleitoral, do trabalho, militar e a própria federal. O bom senso manda que se as unifique, apenas criando varas diferenciadas de acordo com a matéria a ser julgada.