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sexta-feira, 12 de julho de 2013

REFORMA DO JUDICIÁRIO




As manifestações de rua que se disse enganadamente apartidária, porque impossível decisão apartidária, mesmo que não a nomeemos, não parece ter pedido as reformas que o povo brasileiro tanto espera, porque se dirige à presidente como se esta fosse a culpada de tudo e tudo pudesse fazer, como uma ditadora; Esta é uma visão deturpada das pessoas, e muito com formação universitária e até formação em direito, a de que um país é governado por uma só pessoa. Engano ou má vontade, porque num país democrático ou que assim se denomine, existe, além do poder executivo, o legislativo e o judiciário, desdobrando-se estes em cada estado e cada município. Engana-se portanto quem pensa que derrubando a presidente se resolvem os problemas do país, inda mais quando estes problemas vem se arrastando há 500 anos. 

Os manifestantes, jovens e não tão jovens da classe média não  levaram às ruas o protesto por reformas política, agrária do judiciário, dos meios de comunicação, da educação e saúde,  permaneceu em palavras de ordem desconexas dirigidas à presidente e não ao congresso, casa competente para fazer as reformas,  que certamente não levará a lugar nenhum.

Para começar teríamos de fazer um reforma política para:
1 -Acabar com as reeleição em todos os níveis, de vereador a presidente, ou no mínimo uma única reeleição; 
2 - Fim de cargos sem eleição como suplentes de senador e vices. 
3 - Fim da eleição proporcional com acolhimento do voto distrital ou distrital misto.
4 - Fim de financiamento privado, ou limites a este financiamento até uma certa quantia.
5  - Financiamento público.

Para o judiciário a reforma deve abranger:
1 - Modificação da forma de acesso à magistratura, acabando com os concursos, para permitir  o acesso através de uma Escola da Magistratura, após 10 anos de advocacia.
2 - Fim das nomeações pelo Governador dos desembargadores estaduais, e pelo presidente dos desembargadores federais e ministros.
3 - Plano de cargos e carreiras para permitir ao servidor chegar à magistratura
4 - Ampliação das atribuições do oficial de justiça dando-lhe jurisdição para promover e homologar conciliações
5 - Criação de vagas nos tribunais para o servidor bacharel em direito na forma da proporção constitucional
6 – Fim da competência eleitoral dos juízes estaduais, para atribuir competência eleitoral aos juízes federais e do trabalho.


7 - Unificação das justiças federais permitindo uma administração mais científica, com tratamento igualitário ao servidor.
8 - Por último, a mais difícil, federalização da justiça.

Estes são em tese os pontos quanto às reforma política e do judiciário capazes de levar o país um nível de primeiro mundo.

domingo, 9 de dezembro de 2012

AINDA O MENSALÃO



O STF deu uma demonstração clara e evidente de que o judiciário é um poder medieval, antidemocrático e totalmente dependente e representante da classe dominante. É suficiente saber como são escolhidos ministros e desembargadores para se ter uma ideia de quanta canalhice são capazes para chegar aonde chegaram. Daí resulta que alguém será traído no momento do voto de qualquer destes senhores no julgamento de um processo. O povo não entende, mas para quem tem 42 anos de vivência no mundo judiciário, sabe o quanto são sórdidos estes senhores que ignoram o juramento que fazem e seguem tão só os interesses do mais forte. Ninguém tem coragem de falar, porque todos nós temos  rabo preso, mas como bem dizia um grande jurista baiano, Calmon de Passos, chega um momento de sua vida, trazido pelos anos vividos, que nada mais se deve temer, porque tudo o que tinha de lhe suceder já tinha acontecido. O judiciário brasileiro, como disse outra baiana, Eliana Calmon, é composto em sua maioria de pilantras, e quem ousa sair de sua cartilha é alijado, jogado no lixo do esquecimento. A sociedade civil brasileira terá de repensar o nossos sistema judiciário, porque democracia não é só poder votar e ser votado, mas sobretudo, ter garantidos os direitos que se construiu, bem ou mal, ao longo dos anos, fazendo valer as leis brasileiras, que por incrível que pareça, no papel, são das mais perfeitas, mas que nada adiantam ante  um judiciário covarde, submisso e faccioso.