DIREITA E ESQUERDA

Negar a existência de esquerda e direita é negar toda a ciência. É negar que o ser humano tem, pelo menos em tese, em um dado momento, o direito de escolha, o poder de decidir, embora seja a decisão o resultado de toda uma educação, de uma cultura. Não se trata de demonizar um lado e endeusar outro. Existem posições mais à esquerda e mais à direita. O que seria difícil de identificar realmente é o centro. Porque em termos d ideias a balança nunca fica no centro, parada. Evidentemente que um sistema claramente de direita, pode, e frequentemente acontece, adotar políticas de esquerda para acalmar uma determinada grita social/popular. A análise de Suassuna não está de todo errada. No que toca a Barrabás, que, curiosamente, também se chamava jesus, Jesus Barrabás, por exemplo, acho que Suassuna não tinha conhecimento de que ele não era ladrão. Jesus Barrabás era um judeu da seita do Zelotes, que era uma organização política de oposição ao império Romano e que era adepta do terrorismo para derrubar Roma. Na época não estava na moda a palavra terrorismo, o termo usado era  sedícia, o Barrabás era um sedicioso. Estava preso porque havia matado alguns soldados romanos numa emboscada (sedícia), o terror atual, que é mais velho do que nossa avó. Neste sentido, poder-se-ia dizer que a atitude de Jesus Barrabás estava à esquerda do Statuo quo reinante na judeia antiga, com o domínio de Roma. Claro que muita gente não gosta que se diga que Barrabás foi um terrorista, mas, todos nós sabemos,  não é nome que importa, mas a essência da coisa nomeada o significante pode mudar, o significado não muda nunca. Talvez se Jesus Barrabás tivesse tomado o poder dos romanos se virasse para a direita, porque a essência do poder é a violência. Todo poder só se mantém com a força, por isto, policia, exercito, justiça, leis, regulamentos, etc. para manter-se no poder, para reger o povo que se rebelaria a cada momento que se sentisse prejudicado. Mas voltando à ideologia, geralmente as religiões estão ligadas ao poder, de onde aliás este saiu. A religião é forma embrionária de poder que se desdobrou depois em outras formas. É bom dar uma lida em Foucault que tem um bom estudo sobre o poder. Entendendo o que seja poder a gente vai entender o que seja direita e esquerda.

IDEOLOGIAS.

Não conheço o pensamento de Bernard Lazare. Mas se ele, mesmo sendo judeu,  acha que 'a origem   do anti-semitismo está em Israel e não naqueles que os combateram", acredito  que o judeu Bernard Lazare está sendo vítima de um reducionismo. Nenhum fenômeno, nenhum fato social tem causa única, mas diversas. Por esta razão mesmo, é difícil resolver determinados problemas porque o homem, simplista em geral como é, se conforma em eleger uma causa sem analisar a possibilidade de existirem outras. Por outro lado, o preconceito ou o parti-pris que todos nós temos, nos impede de ver a realidade tal como ela é, daí a necessidade de fazermos aquilo que Husserl chamava  uma "epoké",  para se desprender de todo e qualquer juízo, preconceito ou ideia pre-concebida, a fim de analisar um determinado fato social, sob pena de não alcançarmos a sua realidade, e como tal, nunca conseguirmos encontrar a solução para o problema. Husserl sabia que era difícil fazer a "epoché", mas insistia na necessidade da fazê-lo. Este método de conhecimento, chamado fenomenológico, não está ultrapassado, a despeito de tudo, por isto necessário que as pessoas que estejam empenhadas realmente na solução da situação do conflito Israelo-Palestino, (guerra pressupõe equilíbrio de forças) parem para analisar fenomenologicamente a situação para encontrar soluções. Acusações de lado a lado, de quem tem ou não tem razão não leva a lugar nenhum, muito ao contrário, acirram os ânimos. Uma coisa devemos aprender. A guerra, seja ela qual for, só beneficia uma ínfima parcela da população: aquele 1% de pessoas que detém, de fato, o poder, seja de um lado ou doutro, porque a maioria da população é apenas vítima de uma guerra, serve apenas de massa de manobra para manter a guerra. Quando o povo se der conta disto, talvez venham dar um basta, exigindo daquele 1% de pessoas parem com a guerra, de cujo sacrifício ele, o povo, é o único a ser chamado a suportar.

A PENA DE LUIS SUÁREZ

Em direito penal existe um principio que diz dever ser a pena proporcional à ofensa. O que se verifica na penalidade a Suárez foi uma desproporcionalidade da pena, uma exasperação da pena que ultrapassa os limites da razoabilidade. A pena não há de ser instrumento de vingança, mas instrumento de reparação do bem ofendido a ser tutelado. Não se pode,  por conseguinte, se aplicar uma pena, que é um sacrifício de um direito, superior ao direito ferido a ser tutelado; A pena há de ser adequada, proporcional ao direito tutelado, posto que ao direito de punir se opõe os direitos do cidadão, cuja garantia se faz necessária, para que se evitem os abusos e o arbítrio. O que se verifica na penalidade a Suárez foi uma desproporcionalidade, uma exasperação da pena que ultrapassa os limites da razoabilidade. Por outro lado, a pena não pode atingir terceiros que nada tem a ver com infração do Suárez. Logo, proibir que o Suárez jogue até por seu time é ilegal. Assim, o terceiro prejudicado com pena aplicada a Suárez pode  e deve recorrer da decisão, sem prejuízo dos recursos a que tem direito o própria Suárez. Aviso aos leigos: Não existe penalidade sem direito a recurso. Por outro lado, a pena não pode atingir terceiros que nada tem a ver com a infração do Suárez. Logo, proibir que o Suárez jogue, até por seu time, o Liverpool,  é ilegal. Assim, o terceiro prejudicado com a pena aplicada a Suárez pode  e deve recorrer da decisão, sem prejuízo dos recursos a que tem direito o própria Suárez. Aviso aos leigos: Não existe penalidade sem direito a recurso.

COPA DO MUNDO.

Se o Brasil perder esta partida contra o Chile a culpa será toda da imprensa laudatória. Julio César já pegou duas.

O VASO ASSASSINO DE RECIFE

Este pobre coitado - Paulo Ricardo Gomes da Silva -, suspeito de ter jogado um vaso sanitário sobre um torcedor em Recife, é mais vítima que culpado. Ele é vítima de uma mídia dominantemente alienante, que se utiliza do futebol para dominar a massa e assim poder empurrar os produtos de seus patrocinadores como a cerveja, os refrigerantes, os cigarros, os aparelhos eletros-domésticos. O futebol virou apenas uma massa de maneira para a grande indústria. O pobre coitado que não outros valores que não os valores que lhe são impostos pela mídia, acaba fanático, e por consequência criminoso. A ciência sociológica nos ensina que um indivíduo na multidão não raciocina como quando está sozinho e por isso pode ser levado a cometer crimes. Existem estudos neste sentido feitos por Émile Durkheim onde ele indica haver uma consciência que age independentemente do indivíduo. Por isto é quase certo que ele não agiu sozinho, até porque fica muito difícil um homem só arrancar um vaso sanitário.

O MENSALÃO E O MENSALÃO

O STF fez, agora no julgamento do mensalão do PSDB, um julgamento correto, mas não merece elogios. O STF Mostrou  ter feito julgamento  político e não técnico no chamado mensalão do PT. Embora tecnicamente correto,  julgar o mensalão, para evitar a prescrição,  que em matéria penal, é totalmente inadmissível, porque ilegal, declinar agora da competência é uma falácia, uma chicana, já que  alguns dos acusados do primeiro mensalão tampouco tinham foro privilegiado. Isto demonstra que o STF fez julgamento político e não técnico no primeiro caso, e no segundo, embora tenha matiz técnico, seu real motivo foi político. Ressalte-se que os ministros Barroso,  Zavascki, que não votaram na 1ª fase do mensalão e Lewandowski e Marco Aurélio que votaram pelo desmembramento da AP-470 não pode ser chamados de parciais neste julgamento. Tampouco merece elogio a "coerência"  de Joaquim Barbosa. Não gritou, nem esperneou, não xingou ninguém,  demonstrando,  no íntimo, que o que realmente queria era isto: beneficiar o partido de oposição o governo, castigar um governo que o guindou à Suprema Corte, um governo que, segundo ele teria comprado parlamentares para impor uma ditadura, mas que sua excelência não teve a ombridade suficiente para recusar a sinecura.

Deusdedith Carmo Estudos de Direito: PRISÃO POR ENGANO E DIREITO Á INDENIZAÇÃO

Deusdedith Carmo Estudos de Direito: PRISÃO POR ENGANO E DIREITO Á INDENIZAÇÃO:                O cidadão Vinicius Romão de Souza, de 26 anos, foi preso por ter sido acusado de roubo pela cidadã  Dalva Moreira da Costa...