O ter alisado um banco da escola não significa que alguém tenha sido polido, mas o banco.

LUIZ FLAVIO GOMES

Tenho o maior respeito pelo professor Luiz Flávio Gomes, mas sua análise no  JusBrasil  sobre a delação de Delcídio, ex-PFL, ex-PSDB,  sofre de parcialidade porque,  embora se tenha declarado do Movimento Contra a Corrupção Eleitoral, tenta obscurecer a atividade criminosa de outras pessoas, como se quisesse esconder que a corrupção é inerente ao poder, e,  por esta razão, há de se limitado no tempo e no espaço. Neste passo, sua proposta de acabar com a releição, que apoio inteiramente,  é um avanço, mas tímido, porque não estende a proibição para os cargos legislativos. Aqui, sua análise torna-se mais política do que técnica. Por outro lado, a delação, hoje permitida na legislação, deve ser vista com reservas. Com efeito, se a Constituição garante o principio da presunção da inocência, e admite que ninguém é obrigado a produzir  provas contra si, significa dizer que a delação premiada é uma forma de coação para se colher provas contra terceiros. Neste aspecto, o delator vende parte de sua liberdade pela delação, o que não deixa de ser curioso, porque a delação está sendo exigida para combater a corrupção, e no momento em que o Estado promete a um suposto criminoso benefícios para contar o que sabe, nada mais está fazendo do que corromper o indivíduo, eis que ele tem o direito  de permanecer calado. Por outro lado, se o indivíduo resolve "colaborar" com o Estado e contar o que sabe, o Estado tem o poder/dever de manter o sigilo. Vejam bem, é um poder/dever, não é simples dever, porque o simples dever só o tem o cidadão, porque o Estado além de ter o dever de manter o sigilo, tem o poder de conservá-lo, senão não seria Estado. Isto significa que o vazamento de informações numa "delação premiada" deve  levar, automaticamente o agente público encarregado de manter o sigilo a responder por seus atos. Muito poderia se dizer do artigo do professor, que se pode voltar a analisar, mas se o professor, acha, como qualquer açougueiro de esquina, que a corrupção é obra exclusiva de um patido, então não valeu a pena estudar tanto, e ter os títulos que tem.  Neste caso, o grande mestre, em matéria de filosofia e ciências políticas,  se mostra um verdadeiro "naif", o que não é nenhum desdoiro, desde que não pouse de "magister" no campo em que não domina.

link: http://professorlfg.jusbrasil.com.br/artigos/311043806/delacao-de-delcidio-leva-lula-a-cadeia-tira-a-dilma-da-presidencia

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DIREITO À LUTA

            Com o ataque em Paris desta sexta feira 13 o ocidente dá uma demonstração de total estupidez e prova de que os avanços científicos e tecnológicos de que tanto se orgulha é um nada diante da miséria, fome e espoliação porque passaram povos da Asia, Africa, Américas e da  própria Europa para enriquecimento, cada vez maior, de um  grupo seleto, deixando à margem das benesses dos avanços conseguidos, um contingente, no mundo, de mais de 80% de pessoas, formando um potencial de revolta que todo conhecimento humano é incapaz de conter e dar um basta. Todos sabem que o dinheiro pode comprar quase tudo e quase todos, mas não tudo nem todos.
         Há sonhos do ser humano que o homem não abre mão e é nesta hora que luta para defender seus sonhos. Chamem terrorismo ou o que quiserem, mas o fato é que é uma luta por ideais, e como ideias só são boas para quem as adota, se olhar por este angulo, a conclusão lógica que se chega, é que não há ideia boa, nem má. Elas são simplesmente ideias. Neste passo, capitalismo, socialismo, comunismo, cristianismo, islamismo, budismo ou seja lá o que for não são bons nem maus. Também, ficou patente que impor ideias pela força não resolve o problema da humanidade, e por aí, é forçoso admitir, que nenhum guerra é justa. Ou melhor, quem faz guerra não tem razão, nenhum dos lados. Mas o que o homem quer é impor ao outro  que sua minha guerra é justa e a do outro injusta. Eu, querendo impor minha ideia sou justo, você querendo impor sua, é injusto. Neste impasse a guerra não tem fim.
Mas a par disto, vem outra questão: Se minha ideia é a boa e minha guerra justa, toda forma de luta é justa, posso usar de todas as armas possíveis para defender meus sonhos e aí o terrorismo passa a ser uma forma justa de guerra. Aliás, mesmo nas guerras convencionais havia terrorismo, senão não se teria explicação para ataques surpresa que matassem guerreiros e não guerreiros e até quem ainda não nasceu.
Por isto justificar-se o emprego das armas que se tem à mão. Não se trata aqui de saber se os sonhos são, bons ou seja lá o que for, porque o meu sonho é sempre bom o do outro é que não presta. Para impor um sonho, uma forma de vida ou um ideal, a chamada democracia, por exemplo, a classe dominante usa o aparelho do Estado ou seja a força através das leis, da policia, forças armadas. O que dá como corolário lógico o uso  de forças não convencionais para combater um ideal e defender outro.

               Aqui entra uma  variante que os estudiosos, preocupados em ir a outros planetas ou mesmo em gozar as benesses do capitalismo, não param para pensar. É a criação de um novo conceito de Estado. O califado, que não é novo, mas está vindo com nova roupagem. O conceito de um Estado sem território e sem povo  definidos. Por este novo conceito, onde quer que haja um cidadão que comungue com seus ideais se transforma em soldado deste Estado sem pátria cuja caraterística principal é que não estando em lugar nenhum, está em toda parte.

                Isto  o Ocidente não entendeu, e, por esta razão mesma, usa de estratégias e táticas ultrapassadas para combater o que se convencionou  chamar de terrorismo.

                 Vai quebrar a cara e talvez seja o fim da tão decantada civilização ocidental. Séculos de pilhagem e sujeição se transformaram em século de ódio e revolta. Não se orgulha o Obama de ter matado Bin Laden? Pois que fruto colheu? Estão surgindo Bin Ladens dentro do próprio lar dos ocidentais. Mas o perverso, o bárbaro, o fanático é sempre o outro. Olhando assim, a guerra não é bom para quase ninguém, salvo para os que se beneficiam diretamente com a guerra, como fabricantes de armas e todo o material que se precisa para sustentar uma guerra. Até quando, então vai-se continuar pensando desta forma?  Até quando vamos fazer guerras para sustentar meia a duzia que comanda o mundo?  Não à guerra, sentemos e conversemos.

Deusdedith Carmo Estudos de Direito: SOBERANIA NACIONAL E ESTADOS UNIDOS.

Deusdedith Carmo Estudos de Direito: SOBERANIA NACIONAL E ESTADOS UNIDOS.: Vejo com muita apreensão a nova arrancada dos Estados Unidos contra o mundo. Todos os analistas mundiais, mesmo os mais conservadores e p...

SOBERANIA NACIONAL E NORTEAMÉRICA

Vejo com muita apreensão a nova arrancada dos Estados Unidos contra o mundo. Todos os analistas mundiais, mesmo os mais conservadores e pró-americanos, são concordes em que os EUA estão perdendo seu poderio e sua liderança perde, a passos largos, mais e mais aliados, ainda que seja em parcela de um determinado país ou comunidade. Já não têm forças para derrubar governantes como fez em Honduras, no Paraguai, na Ucrânia, no Egito, na Tunísia e na Líbia. Haja vistas a guerra civil que provocou na Síria na tentativa de derrubar o presidente Bashar Al-Assad, com a agravante de que ao tentar derrubar Assad deu motivos e foi a causa da criação do Estado Islâmico. Não percebeu a Casa Branca que o oriente muçulmano é como a Hidra de Lerna, quanto mais lhe cortam a cabeça, mais cabeças aparecem.

Uma coisa percebeu o poder em Norteamérica, (Não confundir com o povo americano). É difícil, caro e não muito simpático derrubar governos com as armas.  Estão, então, criando novas armas para invadir países, dominá-los e fazê-los se dobrar à sua vontade.

Armas novas, e, talvez,  mais perversas, eficientes e, letais. E o mais importante, mais barata que as armas de fogo. Sim, porque tem uma aparência de legalidade, de moralidade e sobretudo de democracia.

É a ingerência nos negócios internos dos países sob o  argumento, falso, diga-se de passagem, de que tem direito a estender sua jurisdição sobre todo o qualquer país, desde que um negócio seja feito em dólar ou seu pagamento, feito através de bancos americanos. Inicialmente esta jurisdição está afeta tão só aos negócios ilícitos, mas logo mais, veremos, esta jurisdição alcançará todos os negócios.  

Ao darem os Estados Unidos interpretação tão ampla ao instituto da jurisdição breve teremos subtraído dos demais países a jurisdição e com ela a soberania nacional.

É o caso absurdo da investigação da FIFA. 

Usurpando poderes, a Norteamérica investiga e manda prender cidadãos de outros países, sob o argumento de que fizeram negócios escusos e que  tais negócios tiveram pagamento através da bancos norte-americanos.

E o mundo assiste boquiaberto, e até bate palmas, para esta nova investida imperialista. 

É preciso, entretanto que o mundo jurídico abra os olhos dos povos para esta aberração jurídica. E uma reação objetiva e séria seja feita de pronto, sob pena de ser tarde demais.

O Brasil não pode, nem deve permitir que a Norteamérica se imiscua em nossos negócios. Nossos negócios cuidamos nós. 

Digamos não à investigação da FIFA e da CBF por Norteamérica.  

DIREITA E ESQUERDA

Negar a existência de esquerda e direita é negar toda a ciência. É negar que o ser humano tem, pelo menos em tese, em um dado momento, o direito de escolha, o poder de decidir, embora seja a decisão o resultado de toda uma educação, de uma cultura. Não se trata de demonizar um lado e endeusar outro. Existem posições mais à esquerda e mais à direita. O que seria difícil de identificar realmente é o centro. Porque em termos d ideias a balança nunca fica no centro, parada. Evidentemente que um sistema claramente de direita, pode, e frequentemente acontece, adotar políticas de esquerda para acalmar uma determinada grita social/popular. A análise de Suassuna não está de todo errada. No que toca a Barrabás, que, curiosamente, também se chamava jesus, Jesus Barrabás, por exemplo, acho que Suassuna não tinha conhecimento de que ele não era ladrão. Jesus Barrabás era um judeu da seita do Zelotes, que era uma organização política de oposição ao império Romano e que era adepta do terrorismo para derrubar Roma. Na época não estava na moda a palavra terrorismo, o termo usado era  sedícia, o Barrabás era um sedicioso. Estava preso porque havia matado alguns soldados romanos numa emboscada (sedícia), o terror atual, que é mais velho do que nossa avó. Neste sentido, poder-se-ia dizer que a atitude de Jesus Barrabás estava à esquerda do Statuo quo reinante na judeia antiga, com o domínio de Roma. Claro que muita gente não gosta que se diga que Barrabás foi um terrorista, mas, todos nós sabemos,  não é nome que importa, mas a essência da coisa nomeada o significante pode mudar, o significado não muda nunca. Talvez se Jesus Barrabás tivesse tomado o poder dos romanos se virasse para a direita, porque a essência do poder é a violência. Todo poder só se mantém com a força, por isto, policia, exercito, justiça, leis, regulamentos, etc. para manter-se no poder, para reger o povo que se rebelaria a cada momento que se sentisse prejudicado. Mas voltando à ideologia, geralmente as religiões estão ligadas ao poder, de onde aliás este saiu. A religião é forma embrionária de poder que se desdobrou depois em outras formas. É bom dar uma lida em Foucault que tem um bom estudo sobre o poder. Entendendo o que seja poder a gente vai entender o que seja direita e esquerda.

IDEOLOGIAS.

Não conheço o pensamento de Bernard Lazare. Mas se ele, mesmo sendo judeu,  acha que 'a origem   do anti-semitismo está em Israel e não naqueles que os combateram", acredito  que o judeu Bernard Lazare está sendo vítima de um reducionismo. Nenhum fenômeno, nenhum fato social tem causa única, mas diversas. Por esta razão mesmo, é difícil resolver determinados problemas porque o homem, simplista em geral como é, se conforma em eleger uma causa sem analisar a possibilidade de existirem outras. Por outro lado, o preconceito ou o parti-pris que todos nós temos, nos impede de ver a realidade tal como ela é, daí a necessidade de fazermos aquilo que Husserl chamava  uma "epoké",  para se desprender de todo e qualquer juízo, preconceito ou ideia pre-concebida, a fim de analisar um determinado fato social, sob pena de não alcançarmos a sua realidade, e como tal, nunca conseguirmos encontrar a solução para o problema. Husserl sabia que era difícil fazer a "epoché", mas insistia na necessidade da fazê-lo. Este método de conhecimento, chamado fenomenológico, não está ultrapassado, a despeito de tudo, por isto necessário que as pessoas que estejam empenhadas realmente na solução da situação do conflito Israelo-Palestino, (guerra pressupõe equilíbrio de forças) parem para analisar fenomenologicamente a situação para encontrar soluções. Acusações de lado a lado, de quem tem ou não tem razão não leva a lugar nenhum, muito ao contrário, acirram os ânimos. Uma coisa devemos aprender. A guerra, seja ela qual for, só beneficia uma ínfima parcela da população: aquele 1% de pessoas que detém, de fato, o poder, seja de um lado ou doutro, porque a maioria da população é apenas vítima de uma guerra, serve apenas de massa de manobra para manter a guerra. Quando o povo se der conta disto, talvez venham dar um basta, exigindo daquele 1% de pessoas parem com a guerra, de cujo sacrifício ele, o povo, é o único a ser chamado a suportar.