quinta-feira, 17 de maio de 2012

MULTIDÃO QUEIMA VIVO PRESO EM DELEGACIA



                      Uma multidião queimou  vivo o preso Lucas Pio de Jesus,  21 anos, que estava detido na delegacia de  Tapiramutá (BA), acusado confesso de ter assassinado um idoso de 82 anos, deficiente visual.
                      Cerca de 300 pessoas invadiram  a delegacia da Polícia Civil, libertaram a vítima e tocaram-lhe fogo, vindo a morrer carbonizado.
                       O Estado que não protege o cidadão deve pagar por sua omissão. Assim é que os familiares da vítima tem direito uma indenização e para tanto há entrar com uma Ação Indenizatória na Justiça Federal contra a União, o Estado e o Municipio.
                        A Constituição Federal assegura ao cidadão o direito à vida e à saúde. A partir do momento em que ele foi encarcerado os três entes da federação tem o dever de vigilancia e de garantir a integridade física do detento, se não fez, deve agora indenizar a familia da vitima.   

segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012

GREVE DE POLICIAIS

         "É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devem por meio dele defender" Assim está escrito no art. 9º da Constituição Federal. Não há, portanto,  no art. 9º da Constituição, qualquer restrição ao direito de greve, estabelecendo-se apenas seu  art.37, VII, que lei específica defina seu exercício e seus limites.
       Não temos a menor dúvida de que o policial é um trabalhador como qualquer outro, e por conseqüencia, também tem direito a greve.
          O que não se pode conceber é que este direito ultrapasse o próprio direito do trabalhador porque seria admitir um desigualdade que a própria Constituição em seu art.5º proíbe quando proclama  igualdade de todos perante a lei.
           Logo, o policial, se quiser fazer greve, deve se despir de de todos os aparatos naturais do policial, para se igualar ao trabalhador e partir para a greve, sem fardas, sem armas e sem viaturas policiais.
           A nosso ver o porte de arma do policial, só se legitima, quando em efetivo serviço, quando fora de serviço, o porte de arma é criminoso, como o porte de arma de um cidadão comum, porque seu porte não está adstrito  à pessoa do policial, mas ao serviço da pessoa, como policial.
            Por outro lado, o § 2º do art.9 da Carta Republicana sujeita os autores de abusos na greve às penas da lei. Significa dizer que invadir prédio público, danificar o patrimônio público, reter viaturas, provocar ameaças e difundir  medo e  insegurança na população se constitui autentico abuso do direito de greve se caracterizam crimes que devem ser punidos. 
             Não seria justo permitir que policiais, que na maioria das vezes se mostram mais radicais no combate  às greves dos trabalhadores, se transformem eles próprios em provocadores de desordens e do caos. Assim é muito fácil fazer greve.
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sábado, 22 de outubro de 2011

MORTE DE GADDAFI.




Estamos, em pleno século XXI, assistindo a uma verdadeira carnificina protagonizada pelo mundo dito civilizado. A morte de Gaddafi é um dos exemplos. Todos nós sabemos que, perante as leis do direito internacional, isto é crime de guerra e seus responsáveis deveriam responder perante o Tribunal Internacional de Justiça em Haia. Quem são seus verdadeiros responsáveis? O mundo não pode admitir o retorno à barbárie.

segunda-feira, 10 de outubro de 2011

PODER ETERNO





O governador Tião Viana escolheu  Roberto Barros, 34 anos, para ocupar a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Acre na vaga do quinto constitucional reservada aos advogados. 

Isto significa que se o cara resolver se aposentar somente na compulsória, ele passará 36 anos no poder, o suficiente para mandar e desmandar, sem medo de errar. É preciso, urgentemente, que se emende a Constituição para modificar a forma e os critérios de ascensão aos tribunais. Do jeito que está é mais fácil ser desembargador e ministro de um tribunal que ser juiz. Então para que estudar para fazer concurso? Também pudera, num país onde uma bola tem mais prestígio que um livro, o que se há de esperar? Lembre-se: Quanto mais tempo se fica no poder, mais fácil se torna a corrupção.

quinta-feira, 29 de setembro de 2011

Deusdedith Carmo: "BANDIDOS TOGADOS" ?

Deusdedith Carmo: "BANDIDOS TOGADOS" ?: Não sei se é loucura ou coragem da Ministra Eliana Calmon em dizer que a magistratura “está com gravíssimos problemas de infiltração de ...

"BANDIDOS TOGADOS" ?



Não sei se é loucura ou coragem da Ministra Eliana Calmon em dizer  que a magistratura “está com gravíssimos problemas de infiltração de bandidos que estão escondidos atrás da toga”.  Que é verdade que todos sabem disto, é. Até o mais inocente dos mortais comenta isto no nosso dia a dia. Também é verdade o que disse Peluso: “... em 40 anos de magistratura nunca li uma coisa tão grave.” Realmente, ninguém jamais teve a coragem de dizer o que disse a ministra. Pedir provas, porém, como faz o Ministro Peluso, é no mínimo,  menosprezar a inteligência dos brasileiros e admitir que os “bandidos” togados sejam tão burros  para sair deixando provas a torto e a direito. Ele sabe, como qualquer um de nós, desde o mais beócio  até o mais letrado, que o apontar nomes seria o suficiente para ter sua vida em jogo. O ministro Peluso está querendo, portanto, que a ministra se “suicide”. Num país onde alguém  é preso e condenado por roubar um prato de comida, enquanto  falsificadores de remédios, fabricantes  de aparelhos e instrumentos cirúrgicos  impõem de cirurgias de risco e desnecessárias,   montadores de licitações fraudulentas, corruptores e corruptos transitam pelas colunas sociais acintosamente, você espera o quê?  Vender sentença não deixa de ser apenas uma atividade necessária para sustentar toda esta parafernália que a democracia de mentira montou para manter sempre as mesmas pessoas no poder e dominar a massa ignara com futebol, carnaval e sexo.
Felizmente  há muia gente de bem que vai salvar este país.

quarta-feira, 28 de setembro de 2011

GADDAFI


Gaddafi foi realmente um ditador. Isto não muda muito quando se compara com as democracias  de fachada,  onde poucas familias governam, sob o disfarce de eleições, levando-se o povo a votar, sob pressão e corrupção nos mesmos candidatos. Quanto tempo esteve ACM no poder? Quanto tempo os Malufs, os Sarney, e outros coronéis mandam no Brasil?  Até nos EUA a democracia é uma mentira. Lá, dois partidos mandam eternamente. Que democracia é esta que justifique a intervenção em um país soberano?

O direito ao asilio político é um direito consagrado na  Carta das Nações Unidas. Se o Brasil recebesse, e seria bom que recebesse, qualquer dos familiares ou aliados de Gadaffi, além de fazer um ato humanitário, estaria exercendo sua soberania. O Brasil, como a maioria dos países civilizados, não admite  nem a pena de morte, nem a prisão perpétua, logo, todo país pode e  deve dar asilo político a quem lhe pede. O resto é vingança, ignorância e selvageria.