I CONGRESSO MINEIRO DE DIREITO SINDICAL

I CONGRESSO MINEIRO DE DIREITO SINDICAL

17 e 18 de novembro/2010 - Belo Horizonte/Minas Gerais

Programação

17 de novembro de 2010

19h00 Credenciamento

19h30 Abertura solene

Luís Cláudio Chaves

Presidente da OAB/MG

Bruno Reis de Figueiredo

Pres. da Comissão de Direito Sindical

Palestrantes Convidados

O Tribunal Superior do Trabalho e o Dissídio Coletivo

Ministro Carlos Alberto Reis de Paula

Corregedor-Geral do Tribunal Superior do Trabalho

A Evolução do Direito Sindical no Brasil

Cezar Britto

Advogado e Presidente da OAB Federal (período 2007 a 2010)

21h00 Coquetel de Confraternização - Salão AMAGIS

18 de novembro de 2010

9h00 E.C. 45/2004 - Pressuposto do comum acordo nos Dissídios Coletivos

Palestrante: Des. Marcelo Lamego Pertence

Desembargador do TRT-MG

Debatedores: Ellen Mara Ferraz Razan

Advogada, Membro da Com. de Direito Sindical e Conselheira Seccional da OAB/MG

Osmani Teixeira de Abreu

Advogado

10h30 Coofee Break

10h45 Honorários de Sucumbência na Substituição Processual e Honorários Obrigacionais

Palestrante: Des. Antônio Álvares da Silva

Desembargador do TRT-MG

Debatedores: Des. Luiz Otávio Linhares Renault

Desembargador-Corregedor do TRT-MG

Des. Caio Luiz Almeida Vieira de Mello

Desembargador do TRT/MG

12h15 Intervalo para Almoço

14h00 O Papel do Ministério Público do Trabalho nas Questões Sindicais

Palestrante: Procurador Geraldo Emediato de Souza

Procurador do Ministério Público do Trabalho de Minas Gerais

Representante da Coordenação Nacional de Liberdade Sindical do MPT

Debatedores: Antônio Fabrício de Matos Gonçalves

Advogado, Diretor Tesoureiro da OAB/MG

Dárcio Guimarães de Andrade

Vice-Presidente da Comissão de Direito Sindical e Desembargador Presidente do TRT/MG

(período 1999 a 2001)

15h30 Coofee Break

16h00 A Hierarquia entre a Convenção Coletiva e Acordo Coletivo de Trabalho.

A Ultratividade das Normas Coletivas

Palestrante: José Caldeira Brant Neto

Advogado; Membro da Comissão de Direito Sindical

Debatedores: Maria Cecília Máximo Teodoro

Advogada; Doutora em Direito do Trabalho

Jefferson Calaça

Presidente da ABRAT - Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas

17h30 Encerramento