terça-feira, 22 de março de 2011

DIREITO À VIDA



Oficiais de Justiça Avaliadores da Justiça Federal recebem constantemente mandados que deveriam ser analisados com cautela para que se exija seu cumprimento. Entretanto, nem sempre isto acontece. Um oficial recebeu um mandado de intimação para cumpriir em uma determinada área da cidade e quando foi cumprir se deu conta de que o local era de alta periculosidade e o intimando  um assaltante perigoso. Felizmente, nada aconteceu, mas é necessário que os mandados de intimação venham acompanhados com a denuncia para que o oficial a quem for distribuído o mandado tenha condições de avaliar o mandado e a forma de seu cumprimento.
Sabe-se que a funçao de oficial de justiça envolve risco de vida que é inerente à própria função, mas ninguém é pago para morrer, mas para executar seu trabalho com dignidade e segurança. Se bem analisado nem o soldado que vai a guerra é pago para morrer,  por que se assim fora, estar-se-ia desvirtuando sua real função que é lutar para vencer, defendendo sua pátria. 
Mutatis mutandi, por maior que seja o risco, nenhum trabalhador é pago para morrer, por que senão estar-se-ia desvirtuando sua real função que é trabalhar e contribuir com a força de seu trabalho para o progresso do país.

Assim, entende-se que o Estado tem o deve-poder de garantir a integridade física e moral de seus servidores, sob pena de responder civilmente por eventual sofrimento de seus servidores no exercício de suas funções.

Neste ponto, é importante que a adminsitração da justiça tomo todas as providencias no sentido de garantir a integridade física de seus servidores, e no caso do oficial de justiça, é importante que ele  receba o mandado acompanhado de peças, que indiquem a real situação dos intimandos.

Um comentário:

  1. O CRIMINOSO ABANDONO EM QUE FOI ATIRADA A EDUCAÇÃO, NO AMPLO SENTIDO DESTA PALAVRA: EDUCAÇÃO HUMANA, EM TODOS OS SEUS PRINCÍPIOS CIVILIZATÓRIOS, ESPECIALMENTE O FAMILIAR, O PROFISSIONAL, O CONVIVENCIAL, INCLUÍDOS AQUI O ESSENCIAL AUTODOMÍNIO, QUE IMPÕEM AO SER HUMANO A PRUDÊNCIA, O EQÜILÍBRIO, A TOTAL ADMINISTRAÇÃO DA VONTADE, O RESPEITO AOS FAMILIARES E À COMUNIDADE E MAIS OUTROS PRINCÍPIOS-VIRTUDES, CARACTERIZADORES DE UM ELEVADO GRAU CIVILIZATÓRIO.
    E NÃO SÃO SOMENTE OS GOVERNOS EM SUAS TRÊS VERTENTES DE PODER (EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO), EM SUAS ESFERAS (FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL) NEM EM SUAS MODALIDADES ADMINISTRATIVAS DIRETAS E INDIRETAS, OS CULPADOS POR ESTA DECADÊNCIA EDUCACIONAL, TÃO NECSSÁRIA PARA UMA ESMERADA CONVIVÊNCIA HUMNA.
    A MÍDIA TAMBÉM É PESADAMENTE CULPADA, ESPECIALMENTE A TV QUE VEM AMPLIANDO, APROFUNDANDO, COISIFICANDO E ANIQUILANDO OS LAÇOS DE FAMILIA, DE AFETO, DE AMOR, DE PERDÃO, DE REPARAÇÃO, DE AGRADECIMENTO E DE TODO E QUALQUER PRINCÍPIO BÁSICO PARA A PAZ HUMANA E HUMANIZANTE.

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